quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Funcionamento das unidades de saúde no feriado de 2 de novembro



Comunicado S/ACS de 30/10/2012 (D.O. Rio nº 156 de 31/10/2012 – p. 57).
Durante o feriado de 2 de novembro, os hospitais de emergência e unidades 24 horas da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio funcionarão ininterruptamente. Os centros municipais de saúde e clínicas dafamília fecham no feriado e reabrem no sábado, dia 3, com horário de funcionamento normal. Mais informações podem ser obtidas pela Central de Atendimento da Prefeitura, no telefone 1746. 
(Publicado no Ecoando n.º 22 - 2012)




Retificação no Regulamento do Concurso Público de PI de História (40h)(*)



Edital SMA nº 172 de 29/10/2012 (D.O. Rio nº 156 de 31/10/2012 – p. 56).
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista o processo 07/007.258/2011 e, em conformidade com o disposto na Resolução SMA Nº 1640, de 28 de dezembro de 2010, retifica o Título VI, do Edital nº 158/2012, publicado no D.O Rio de 17/10/2012, que regulamenta o Concurso Público para provimento de cargo de Professor I de História, do Quadro Permanente de Pessoal do Município do Rio de Janeiro, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
(*) Omitido no D.O. Rio de 30/10/2012
(Publicado no Ecoando n.º 22 - 2012)




Retificação no Regulamento do Concurso Público de PI de Língua Portuguesa (40h)(*)



Edital SMA nº 171 de 29/10/2012 (D.O. Rio nº 156 de 31/10/2012 – p. 55 e 56).
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista o processo 07/007.257/2011e, em conformidade com o disposto na Resolução SMA Nº 1640, de 28 de dezembro de 2010, retifica o Título VI, do Edital nº 159/2012, publicado no D.O Rio de 17/10/2012, que regulamenta o Concurso Público para provimento de cargo de Professor I de Língua Portuguesa, do Quadro Permanente de Pessoal do Município do Rio de Janeiro, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
(*) Omitido no D.O. Rio de 30/10/2012
(Publicado no Ecoando n.º 22 - 2012)




Alterações no Terceiro Programa de Formação dos Agentes do Sistema Municipal de Administração - Nível Inicial



Resolução SMA nº 1.770 de 30/10/2012 (D.O. Rio nº 156 de 31/10/2012 – p. 23).
Altera a Resolução SMA nº 1.763 de 05/10/2012, que disciplina o Terceiro Programa de Formação dos Agentes do Sistema Municipal de Administração – Nível Inicial.
(Publicado no Ecoando n.º 22 - 2012)




Modelo de Certidão de Tempo de Contribuição - CTC



Resolução SMA nº 1.769 de 29/10/2012 (D.O. Rio nº 156 de 31/10/2012 – p. 21 e 22).
Adota o Modelo de Certidão de Tempo de Contribuição - CTC e dá outras providências.
(Publicado no Ecoando n.º 22 - 2012)




Aprovado o Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE



Resolução SME nº 1.212 de 30/10/2012 (D.O. Rio nº 156 de 31/10/2012 – p. 15 e 16).
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.
(Publicado no Ecoando n.º 22 - 2012)




Novas cotas para utilização de linhas telefônicas em Unidades Escolares e Bibliotecas Escolares Públicas



Resolução SME nº 1.211 de 30/10/2012 (D.O. Rio nº 156 de 31/10/2012 – p. 14).
Define novas cotas para utilização de linhas telefônicas em Unidades Escolares e Bibliotecas Escolares Públicas e dá outras providências.
(Publicado no Ecoando n.º 22 - 2012)





Contratação por Tempo Determinado de Agente Auxiliar de Creche – 1ª CRE




Edital E/SUBG/CRH nº 114 de 30/10/2012 (D.O. Rio nº 156 de 31/10/2012 – p. 50). 

A Gerente da Gerência de Admissão de Recursos Humanos, convoca a candidata abaixo relacionada a comparecer na Rua Afonso Cavalcanti n.º 455, Centro Administrativo São Sebastião, 1º andar, sala 147, para firmar contrato de trabalho por prazo determinado, no emprego de AGENTE AUXILIAR DE CRECHE, pelo prazo de 04 (QUATRO) meses, com fundamento do disposto na Lei nº 1.978, de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 12.577, de 1993, consoante autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito, exarada no processo nº 07/003.436/2012.
Início: 01/11/2012
Término: 01/03/2013
(Publicado no Ecoando n.º 22 - 2012)




Convocação de Professor I – Educação Musical (16h)



Edital E/SUBG/CRH/GAD nº 112 de 30/10/2012 (D.O. Rio nº 156 de 31/10/2012 – p. 50), em atendimento ao Decreto “P” nº 831 de 29/10/2012. 
(Publicado no Ecoando n.º 22 - 2012)




Convocação de Professor II (PII – 40h) - 4ª CRE



Edital E/SUBG/CRH/GAD nº 111 de 30/10/2012 (D.O. Rio nº 156 de 31/10/2012 – p. 50), em atendimento ao Decreto “P” nº 832 de 29/10/2012. 
(Publicado no Ecoando n.º 22 - 2012)




Exclusão de Candidata à Contratação Temporária de Agente Auxiliar de Creche na 1ª CRE



Edital E/SUBG/CRH/GAD nº 113 de 31/10/2012 (D.O. Rio nº 156 de 31/10/2012 – p. 50).
A Gerente da Gerência de Admissão de Recursos Humanos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a exclusão da candidata à contratação temporária, constante do Edital nº 101 de 19 de outubro de 2012, publicado no D.O. Rio de 22 de outubro de 2012.
(Publicado no Ecoando n.º 22 - 2012)




terça-feira, 30 de outubro de 2012

Espetáculo de dança no 7 em Ponto



Comunicado SMC de 29/10/2012 (D.O. Rio nº 155 de 30/10/2012 – p. 72).
O espetáculo "Por um fio", da Mimulus Cia de Dança, é a atração de hoje do Projeto 7 em Ponto, no Teatro Carlos Gomes. 
A performance transpõe o fascínio pelos bordados, escritos, fios elétricos e filamentos das lâmpadas incandescentes que se confundem com  o emaranhado de braçose corpos. A peça, que começa às 19h, custa apenas R$ 1.
(Publicado no Ecoando n.º 22 - 2012)




Sessão Plenária Pública – Conselho Municipal de Educação



Aviso CME de 29/10/2012 (D.O. Rio nº 155 de 30/10/2012 – p. 65).
O Conselho Municipal de Educação comunica que a próxima Sessão Plenária Pública será no próximo dia 30/10/2012, terça-feira, às 15h, na sala de reuniões do referido Conselho, Rua Mata Machado, 15 – Maracanã.
(Publicado no Ecoando n.º 22 - 2012)






Palestra sobre Síndrome Alcoólica Fetal para gestantes



Comunicado CPDQ de 29/10/2012 (D.O. Rio nº 155 de 30/10/2012 – p. 61).
A Coordenadoria Especial de Prevenção à Dependência Química realiza, nesta terça-feira, às 14h, palestra de sensibilização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal para o grupo de gestantes do Centro Comunitário de Assistência Social da Legião da Boa Vontade. O evento, que será ministrado pela psicóloga e especialista Alice de Moraes tem o objetivo de sensibilizar as gestantes para a Síndrome Alcoólica Fetal – SAF. Os distúrbios causados pelo consumo de bebidas alcoólicas durante a gravidez geram consequências graves para as crianças, famílias e sociedade. 
(Publicado no Ecoando n.º 22 - 2012)




Novos Atos de Investidura de Professor II (PII)



Portarias “P” E/SUBG/CRH/GARH de 29/10/2012 (D.O. Rio nº 155 de 30/10/2012 – p. 34).
A Gerente da Gerência de Administração de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Tendo em vista o que consta do processo 07/001.495/2010, investir, de acordo como Decreto “P” n.º 984 de 18 de agosto de 2010 os servidores abaixo relacionados, providos no cargo de Professor II, do Quadro Permanente do Município do Rio de Janeiro, designando-os, em primeira ocupação para a Secretaria Municipal de Educação.
(Publicado no Ecoando n.º 22 - 2012)




Alterada a Deliberação E/CME nº 20/2009 - Normas para matrícula da rede pública municipal



Deliberação E/CME nº 23 de 29/10/2012 (D.O. Rio nº 155 de 30/10/2012 – p. 32 e 33).
Altera a Deliberação E/CME nº 20, de 28/04/2012, que estabelece as normas para matrícula de estudantes na Rede Pública do Sistema de Ensino do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
(Publicado no Ecoando n.º 22 - 2012)




Criada Comissão Especial para verificação do cumprimento das obrigações - RGCAF



Resolução SME nos 1.210 de 29/10/2012 (D.O. Rio nº 155 de 30/10/2012 – p. 31).
Cria Comissão Especial para verificação do cumprimento das obrigações, nos termos do § 1.º do art. 532 do Regulamento Geral do Código de Administração e Contabilidadde Financeira.
Processo nº 07/021139/2009 (Convênio n.º 93/2009) - Empresa Ediouro Gráfica e Editora Ltda.
(Publicado no Ecoando n.º 22 - 2012)




Provimentos de PII (40h) – 4ª CRE



Atos do Prefeito 
Decreto “P” nº 832 de 29/10/2012, tendo em vista o que consta no processo 07/006.198/2012 (D.O. Rio nº 155 de 30/10/2012 – p. 10).
(Publicado no Ecoando n.º 22 - 2012)




Provimentos de PI - Educação Musical (16h)



Atos do Prefeito 
Decreto “P” nº 831 de 29/10/2012, tendo em vista o que consta no processo 07/006.198/2012 (D.O. Rio nº 155 de 30/10/2012 – p. 10).
(Publicado no Ecoando n.º 22 - 2012)




segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Vencedores do concurso Tirando a Droga de Cena 2012



Comunicado CPDQ de 26/10/2012 (D.O. Rio nº 154 de 29/10/2012 – p. 42).
A Coordenadoria Especial de Promoção da Política de Prevenção à Dependência Química e a Secretaria Municipal de Educação divulgam a classificação final do concurso Tirando a Droga de Cena Produções Audiovisuais 2012, com premiação dos alunos e professores orientadores da Rede Municipal de Ensino. O concurso, que teve como tema a prevenção ao uso de drogas, selecionou 15 produções audiovisuais de alunos do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do Programa de Educação de Jovens e Adultos, inclusive os matriculados no Espaço de Extensão Escolar (Polos de Educação pelo Trabalho, Núcleos de Artes e Clubes Escolares).
Essa foi a décima primeira edição do concurso promovido pela Coordenadoria de Prevenção à Dependência Química, em conjunto com a SME. A iniciativa tem o objetivo de fazer com que crianças e jovens passem a discutir, em sala de aula, as consequências do uso de drogas e como evitá-las. 
(Publicado no Ecoando n.º 22 - 2012)

Novo D.O. Eletrônico da Cidade do Rio de Janeiro 

http://doweb.rio.rj.gov.br/index.htm

Regulamento do Concurso Público para Provimento no Cargo de Professor I de Artes Plásticas, Artes Cênicas e Educação Musical (40h)



Edital SMA nº 169 de 24/10/2012 (D.O. Rio nº 154 de 29/10/2012 – p. 50 a 64).
Regulamenta o Concurso Público para Provimento no Cargo de Professor I, nas disciplinas de Artes Plásticas, Artes Cênicas e Educação Musical, do Quadro Permanente De Pessoal Do Município do Rio De Janeiro, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
(Publicado no Ecoando n.º 22 - 2012)




Sessão Plenária Pública – Conselho Municipal de Educação



Aviso CME de 26/10/2012 (D.O. Rio nº 154 de 29/10/2012 – p. 49).
O Conselho Municipal de Educação comunica que a próxima Sessão Plenária Pública será no próximo dia 30/10/2012, terça-feira, às 15h, na sala de reuniões do referido Conselho, Rua Mata Machado, 15 – Maracanã.
(Publicado no Ecoando n.º 22 - 2012)




Novas taxas de juros mensais praticadas pelas Instituições Financeiras - Retificação



Resolução SMA nº 1.768 de 25/10/2012 (D.O. Rio nº 154 de 29/10/2012 – p. 15).
Retificação constante de publicação D.O. de 26.10.2012
Onde se lê: Resolução SMA nº 1.767 de 25/10/2012
Divulga as taxas de juros mensais praticadas pelas Instituições Financeiras.
Leia-se: Resolução SMA nº 1.768 de 25/10/2012
Divulga as taxas de juros mensais praticadas pelas Instituições Financeiras.
(Publicado no Ecoando n.º 22 - 2012)





Mais Atos de Investidura de Professor II (PII)



Portarias “P” E/SUBG/CRH/GARH de 26/10/2012 (D.O. Rio nº 154 de 29/10/2012 – p. 13).
A Gerente da Gerência de Administração de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Tendo em vista o que consta do processo 07/001.495/2010, investir, de acordo como Decreto “P” n.º 471 de 20 de maio de 2010 os servidores abaixo relacionados, providos no cargo de Professor II, do Quadro Permanente do Município do Rio de Janeiro, designando-os, em primeira ocupação para a Secretaria Municipal de Educação.
(Publicado no Ecoando n.º 22 - 2012)

Novo D.O. Eletrônico da Cidade do Rio de Janeiro 

http://doweb.rio.rj.gov.br/index.htm

Atos de Investidura de Professor II (PII)



Portarias “P” E/SUBG/CRH/GARH de 26/10/2012 (D.O. Rio nº 154 de 29/10/2012 – p. 13).
A Gerente da Gerência de Administração de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Tendo em vista o que consta do processo 07/001.495/2010, investir, de acordo como Decreto “P” n.º 372 de 3 de maio de 2010 os servidores abaixo relacionados, providos no cargo de Professor II, do Quadro Permanente do Município do Rio de Janeiro, designando-os, em primeira ocupação para a Secretaria Municipal de Educação.
(Publicado no Ecoando n.º 22 - 2012)