Criados dois novos Espaços de Desenvolvimento Infantil - Estrutura Organizacional da SME

Decreto nº 37.489 de 07/08/2013 (D.O. Rio nº 98 de 08/08/2013 – p. 04 e 05).

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação – SME.

O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, considerando o constante no processo administrativo 07/004.677/2013 e seu apenso,

DECRETA:

Art. 1º Ficam incluídas, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação – SME, as Unidades Administrativas abaixo relacionadas:

Código	Sigla	Denominação
45420	E/SUBE/CRE(04.10.807)	Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Tania da Rocha Correa
45421	E/SUBE/CRE(03.12.809)	Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Valéria Pereira de Souza Pinto

Parágrafo único. A estrutura organizacional e as competências das Unidades Administrativas mencionadas no art. 1º, constam do ANEXO que acompanha o presente Ato.

Art. 2º Fica alterada a Codificação Institucional dos seguintes Cargos, na forma que segue: 

I – Incluídos		Excluídos
Cargo	U.A.	Cargo	U.A.
39960	45420	36205	12010
39961	45420	36206	12010
39959	45420	36207	12010
39963	45421	36210	12010
39964	45421	36361	12010
39962	45421	36362	12010

Leia o decreto na íntegra.

(Publicado no Ecoando n.º 32 - 2013)