Resolução SME nº 1.253 de 20/08/2013 (D.O. Rio nº 107 de 21/08/2013 – p. 19).
Ato da Secretária
A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, de acordo com o § 1.º do art. 1.º da Resolução CGM n.º 1.083, de 7 de março de 2013 e o que consta no processo nº 07/204.748/2003,
RESOLVE:
Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pela emissão da Declaração de Conformidade, no âmbito do Nível Central da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com os roteiros orientadores aprovados pela Resolução CGM n.º 1.083, de 7 de março de 2013.
Saiba quem são os servidores responsáveis.
(Publicado no Ecoando n.º 32 - 2013)
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