Decreto nº 38.940 de 10 de julho de 2014 (D.O. Rio nº 79 de 11/07/2014 – p. 07).
O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e considerando o constante no processo administrativo n.º 07/004.194/2014 e seus apensos.
DECRETA:
Art. 1º Ficam incluídas, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação – SME, as Unidades Administrativas abaixo relacionadas:
Código
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Sigla
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Denominação
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45712
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E/SUBE/CRE(10.19.076)
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Escola
Municipal Professora Eulália Rodrigues de Oliveira Vieira
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45711
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E/SUBE/CRE(02.04.805)
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Espaço de
Desenvolvimento Infantil Claudio Cavalcanti
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45710
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E/SUBE/CRE(02.06.803)
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Espaço de
Desenvolvimento Infantil Professora Edir Caseiro Ribeiro
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Parágrafo único. A estrutura organizacional e as competências das Unidades Administrativas mencionadas no art. 1o, são as constantes no Anexo.
Art. 2o Fica alterada a Codificação Institucional dos seguintes Cargos, na forma que segue:
I - Excluídos
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Incluídos
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Cargo
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U.A.
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Cargo
|
U.A.
|
20273
|
12010
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40933
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45710
|
20274
|
12010
|
40934
|
45710
|
36386
|
12010
|
40932
|
45710
|
36387
|
12010
|
40936
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45711
|
36388
|
12010
|
40937
|
45711
|
36389
|
12010
|
40935
|
45711
|
40604
|
12010
|
40939
|
45712
|
40605
|
12010
|
40940
|
45712
|
40938
|
45712
|
||
Conheça os cargos e competências.
Leia o decreto na íntegra.
(Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)
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