Decreto nº 38.941 de 14/07/2014 (D.O. Rio nº 81 de 15/07/2014 - folha de rosto e p. 10).
Cria a Feira Gastronômica do Largo das Cinco Bocas - Olaria.
Decreto publicado hoje cria Feira Gastronômica do Largo das Cinco Bocas, em Olaria. O espaço concentra ambulantes especializados na venda de lanches rápidos para o consumo imediato, que funcionará nas ruas André Azevedo e Noêmia Nunes. A Feira será regulamentada por resolução da Secretaria Municipal de Ordem Pública – SEOP. Os comerciantes autorizados para o exercício de atividades na feira gastronômica estarão sujeitos, no que couber, às determinações da Lei nº 1.876, de 29 de junho de 1992.
Conheça o decreto na íntegra.
(Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)
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