Decreto nº 38.954 de 17/07/2014 (D.O. Rio nº 84 de 18/07/2014 - folha de rosto e p. 03).
Dispõe sobre o funcionamento das unidades escolares assistidas pelos Programas Ginásio Experimental Carioca e Ginásio Experimental Olímpico e Paralímpico e dá outras providências.
Decreto publicado hoje trata sobre o funcionamento das unidades escolares assistidas pelos programas Ginásio Experimental Carioca e Ginásio Experimental Olímpico e Paralímpico. Essas unidades passam a seguir o mesmo funcionamento das demais escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, respeitadas suas características. Em face do contido no art. 1º deste decreto, a Secretaria Municipal de Educação regulamentará o funcionamento das unidades escolares que hoje atuam com foco nas artes, esportes e novas tecnologias.
Conheça o decreto na íntegra.
(Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)
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