Decreto nº 39.342 de 21/10/2014 (D.O. Rio nº 152 de 22/10/2014 - folha de rosto e p. 03).
Estabelece a Gratificação Natalina, para o exercício de 2014, na forma que menciona.
Decreto publicado hoje estabelece a gratificação natalina, referente ao ano de 2014, para servidores municipais da Administração Direta e Indireta, cuja remuneração total seja de até R$ 5.068,00 sob a forma de Cartão Cesta de Natal, no valor de R$ 126,00. O mesmo valor se aplica ao cartão de natal dos servidores da Companhia Municipal de Limpeza Urbana – Comlurb. O Cartão Cesta de Natal deverá ser distribuído até o dia 12 de dezembro de 2014.
Conheça o decreto na íntegra.
(Publicado no Ecoando n.º 46 - 2014)
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