Decreto nº 39.344 de 22/10/2014 (D.O. Rio nº 153 de 23/10/2014 - folha de rosto e p. 03).
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais na forma que menciona.
Decreto publicado hoje estabelece que o expediente no dia 28 de outubro de 2014, Dia do Servidor Público, será normal, ficando transferidas as comemora Decreto publicado hoje estabelece que o expediente no dia 28 de outubro de 2014, Dia do Servidor Público, será normal, ficando transferidas as comemorações para o dia 31 de outubro de 2014, ocasião em que o ponto será facultativo.
Conheça o decreto na íntegra.
(Publicado no Ecoando n.º 46 - 2014)
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