Resolução SME nº 1.312 de 14/10/2014 (D.O. Rio nº 147 de 15/10/2014 - folha de rosto, p. 21 e p. 52)
No Dia do Professor, a Secretaria Municipal de Educação tem mais uma boa notícia para os mestres das unidades escolares da Prefeitura. A resolução 1312, publicada nesta quarta-feira, dia 15, estabelece o início da migração dos professores regentes para o regime de 40 horas semanais. Neste primeiro grupo, 728 professores serão contemplados, sendo 378 Professores II, 156 Professores I e 194 Professores de Educação Infantil. A migração de professores para 40 horas semanais, que será feita de forma gradativa, atende a umas das metas da Prefeitura para colocar 35% dos alunos estudando em Turno Único em 2016. Outra boa notícia é que os professores orientadores do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja) passarão a ser considerados regentes. A resolução 1311, que trata do assunto, também está publicada na edição do Diário Oficial desta quarta-feira.
A resolução altera a jornada de trabalho dos servidores listados na própria resolução em conformidade com o Art. 27 da Lei 5.623/2013.
Conheça a resolução na íntegra.
(Publicado no Ecoando n.º 46 - 2014)
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