Decreto nº 39.983 de 10/04/2015 (D.O. Rio nº 19 de 13/04/2015 - folha de rosto e p. 03 a 07).
Cria o Programa Paradas Cariocas no Município do Rio de Janeiro, estabelece critérios e procedimentos necessários para seu funcionamento e dão outras providências.
A Prefeitura do Rio, por meio do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH), vai implementar na cidade o programa Paradas Cariocas. A iniciativa vai permitir a criação de plataformas niveladas em vagas de estacionamento que ampliarão o passeio público e possibilitarão diversos usos, como a instalação de mobiliário urbano, realização de manifestações artísticas e outras ocupações, sempre voltadas para o uso público e que atendam a demanda dos bairros. O programa visa valorizar a cultura do encontro, do convívio entre as pessoas e a confraternização no espaço público, características do modo de vida urbano dos cariocas. O decreto tem o objetivo de estimular iniciativas artísticas e criativas na cidade que se apropriem do espaço ocupado hoje por automóveis, além de estimular a presença das pessoas no ambiente público. Para a instalação de uma Parada Carioca, será respeitado o limite máximo de 15% de vagas suprimidas numa mesma via.
Conheça o decreto na íntegra.
(Publicado no Ecoando n.º 52 - 2015)
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